Na última terça-feira, 14 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos em janeiro; dos denunciados, 137 foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e duas pessoas foram presas na Praça dos Três Poderes portando rojões, facas, gás lacrimogênio e itens para fabricação de “coquetel molotov”.
De acordo com as informações divulgadas, o grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Nas denúncias, o Ministério Público Federal argumenta que “todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído” e que o objetivo era “implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”.
Ainda conforme as informações divulgadas, até agora, foram denunciadas 835 pessoas, sendo 645 incitadores, 189 executores diretos da invasão, vandalismo e depredação e um agente público por omissão. Conforme dados, 941 pessoas detidas por causa dos atos permanecem presas.
Além da condenação, o Ministério Público Federal pede o bloqueio preventivo de bens dos denunciados para reparação futura pelos danos causados ao património e ao erário público nos atos antidemocráticos realizados no último dia 08 de fevereiro de 2023.