Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal em parceria com a Receita Federal deflagrou a Operação Rebu, com o objetivo de combater o descaminho e a falsificação de artigos de luxo. O nome da operação faz referência à empresa investigada, remetendo à desordem causada pelo esquema ilegal.
Em Curitiba/PR, foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão no bairro Capão Raso. Durante a diligência, foram encontradas diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros itens de luxo falsificados de marcas renomadas, como Louis Vuitton, Prada, Chanel, Hermès, Gucci, Dior, entre outras. A empresa responsável pela comercialização dos produtos falsificados anunciava-os publicamente em seu próprio site e em um perfil no Instagram, deixando claro que se tratavam de “inspirações italianas” e não de peças genuínas. Além disso, os valores praticados eram expressivos, porém, não chegavam nem à metade dos preços indicados para os artigos autênticos de grife.
Os responsáveis por manterem em depósito e expor à venda as mercadorias falsificadas, adquiridas de forma irregular no exterior, foram presos em flagrante e conduzidos à sede da Polícia Federal para interrogatório. A exposição e a guarda de produtos de origem estrangeira sem o devido pagamento dos tributos configuram o crime de descaminho, de acordo com o artigo 334, § 1º, III, do Código Penal. Essa conduta sujeita o infrator a uma pena de reclusão de 1 a 4 anos.
Além disso, a falsificação das mercadorias representa uma violação aos direitos autorais, de acordo com o artigo 184 do Código Penal, podendo acarretar em uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.
De acordo com infiormação da Receita Federal a Operação Rebu visa não apenas reprimir o comércio ilegal de produtos de luxo falsificados, mas também combater a sonegação fiscal, uma vez que esses produtos são importados de maneira irregular, sem o recolhimento dos impostos devidos.