Na próxima sexta-feira (16), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promoverá um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em Paranaguá, com a oferta de exames de DNA gratuitos. A ação ocorrerá na sede da DPE-PR, situada na Rua Baronesa do Cerro Azul, 937, no bairro João Gualberto, no Edifício Paranaguá Business Center, das 12h às 17h. Moradores de outras cidades do Litoral também podem participar.
O mutirão tem o objetivo de possibilitar que a população tenha o registro do pai ou da mãe em seus documentos. Para isso, é necessário que todas as partes envolvidas concordem em realizar os procedimentos. A ação busca atender pessoas que têm o registro de apenas um genitor ou aquelas que desejam adicionar o nome de um pai ou mãe afetiva ao documento, assegurando, assim, o direito de reconhecimento de filiação.
“Esse mutirão nacional tem o objetivo não apenas de contribuir para a efetivação dos direitos de cada pessoa, como também de dar visibilidade a esses direitos, que não necessariamente dizem respeito apenas à origem genética. É uma oportunidade para pais, mães e filhos e filhas conseguirem que o registro traduza a sua realidade com um procedimento simples e rápido”, explica Mariana Mantovani Monteiro, defensora pública e coordenadora da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento.
Fernando Redede, defensor público coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, destaca a importância do reconhecimento de paternidade e maternidade para a segurança jurídica e a dignidade da criança ou adolescente. “A inserção do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento traz segurança jurídica à criança e ao adolescente, mas também dá dignidade. Essa pessoa vai conhecer a sua história e suas origens e isso é extremamente importante para a sua formação pessoal”, acrescenta Redede.
Para agilizar o atendimento, a Defensoria Pública disponibiliza um formulário de pré-inscrição, onde são solicitados alguns documentos de acordo com o caso. Embora a pré-inscrição seja recomendada, aqueles que não a realizarem também poderão ser atendidos, desde que compareçam ao mutirão com todos os documentos necessários.
Documentação necessária
- Documento de identificação pessoal (RG ou CPF) de todos os envolvidos.
- Comprovante de residência de todos os envolvidos.
- Comprovante de renda de todos os maiores de 18 anos.
- Certidão de nascimento do filho a ser reconhecido.
- Fotografias, mensagens, declarações de testemunhas e outros documentos que comprovem o vínculo afetivo, no caso de solicitação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.