Após uma série de estudos detalhados, técnicos da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) do Instituto Água e Terra (IAT) identificaram, neste mês, uma imprecisão significativa na divisa entre os estados do Paraná e Santa Catarina. A investigação, iniciada a partir da solicitação de um morador da região, envolveu uma vistoria minuciosa na linha de limite entre os municípios paranaenses de Guaratuba e Tijucas do Sul e os catarinenses de Garuva, Campo Alegre e Itapoá.
Descoberta e Consequências
Os resultados da vistoria revelaram que os mapas geográficos oficiais não correspondiam aos marcos físicos históricos usados para delimitar a fronteira entre os estados. Como consequência, uma área de aproximadamente 490 hectares, ao longo de 28 quilômetros, que antes era considerada parte do Paraná, agora será reconhecida como território de Santa Catarina.
Benefícios da Delimitação Precisa
Amauri Simão Pampuch, engenheiro florestal da Diget, ressaltou a importância de uma delimitação territorial precisa para a atuação do Poder Público. “A definição exata da divisa proporcionará segurança jurídica aos gestores municipais na administração do território. Além disso, melhora o planejamento e a execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica. Teremos maior credibilidade na coleta de dados para o censo demográfico e agropecuário, e um repasse mais justo de recursos financeiros do ICMS ecológico aos municípios”, explicou Pampuch.
Para realizar a verificação, a equipe de técnicos pesquisou o acervo da Divisão de Limites Municipais (DLM) do IAT, identificando cinco marcos físicos estabelecidos entre 1918 e 1919 pelo Exército do Rio de Janeiro. As medições nos pontos elencados foram feitas com GPS de precisão, assegurando a exatidão das coordenadas da divisa no mapeamento do Estado.
As medições com esse nível de precisão em locais de difícil acesso são inéditas no Estado. “Planejamos viabilizar a produção de um novo mapeamento mais preciso para o Estado, visando, dentre outras aplicações, a qualificação dos limites municipais dos 399 municípios”, afirmou Pampuch. Contudo, o projeto ainda não tem uma data definida para começar.
Com a conclusão do procedimento, a equipe do IAT irá contatar a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para implementar as mudanças nas bases de dados dos órgãos. No Paraná, a revisão será aplicada a partir do ano que vem. “Incluiremos esse ajuste da divisa na edição de 2025 da base de limites municipais do Estado do Paraná. Esses dados são fundamentais para o cálculo das áreas dos municípios paranaenses e serão enviados à Secretaria da Fazenda para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, concluiu Pampuch.
