O Ministério Público do Paraná, através da 4ª Promotoria de Justiça de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, apresentou uma denúncia criminal contra um homem sob investigação por omitir de sua ex-companheira que vivia com HIV, mantendo relações sexuais sem proteção, resultando na infecção dela, que só descobriu sua condição ao engravidar, na 37ª semana de gestação.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça argumenta que o acusado assumiu conscientemente o risco de transmitir o vírus à vítima, visto que não adotava medidas de proteção durante as relações sexuais.
De acordo com as investigações, ao ser confrontado sobre a descoberta da condição de saúde, o denunciado teria afirmado “não acreditar” na presença do HIV. Além disso, em novembro do ano passado, o réu teria ameaçado a ex-companheira, chegando a declarar que “mataria ela e toda sua família” caso não pudesse ver o filho.
Diante dos fatos, o Ministério Público do Paraná denunciou o indivíduo, que deverá responder pelos crimes de lesão corporal gravíssima e ameaça, agravados pelo contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ação judicial, além da condenação pelos delitos, a Promotoria de Justiça solicita a imposição de uma indenização por dano moral à vítima no valor de R$ 50 mil.