MPF recomenda a retomada da demarcação da Terra Indígena Sambaqui, em Pontal do Paraná

Aly Moultaka
Imagem: Reprodução

Na última quinta-feira, 02 de fevereiro, o Ministério Público Federal expediu uma recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas para que retome o procedimento de demarcação da Terra Indígena Sambaqui, ocupação tradicional do povo indígena Guarani Mbyá, localizada no Município de Pontal do Paraná, no Litoral.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas aponta que o povo Guarani contemporâneo compõe um universo populacional de cerca de 200 mil pessoas, com pouco mais de 74 mil em território brasileiro, constituindo o grupo indígena mais numeroso do país.

De acordo com informações disponibilizadas pela Funai, a ocupação acontece de forma articulada entre diferentes grupos locais e redes de relações sociais, políticas e econômicas, que formam numerosas aldeias situadas ao longo de seu extenso território étnico.

O predomínio dos Guarani Mbyá no litoral do Paraná, se dá a partir da década de 1960 e é atribuído às migrações para leste, desencadeadas a partir do início do século XX; as áreas de Mata Atlântica ocupadas pelos Mbya são indispensáveis para a manutenção do seu modo de vida e para a conservação da configuração do seu território.

Historicamente, os espaços litorâneos são reconhecidos como lugares eleitos, sendo que neles se encontram as criações de Nhanderu, divindade primeira, acidentes geográficos e ruínas que representam marcas indestrutíveis da ocupação pretérita pelos antepassados.

Diante disso é possível afirmar que o passado histórico da região e a farta documentação disponível comprovam a presença indígena e o movimento dos Mbya em busca de antigos territórios na costa litorânea já nos meados dos anos 1940.

A terra indígena Sambaqui está localizada em uma planície arenosa, no interior do ecossistema Mata Atlântica-Serra do Mar; integrando o complexo sócio-territorial Mbya do litoral do Paraná, na região da Baía de Paranaguá, composto pela TI Ilha da Cotinga, TI Cerco Grande, TI Araça’í, aldeia Kuaray Haxã, aldeias da Ilha das Peças e a aldeia Morro das Pacas/Parna Superagui.

De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a terra Sambaqui é composta por duas aldeias, Tekoa Karaguata e Tekoa Guaviraty, conhecidas em português como Sambaqui e Xangrilá, respectivamente, ligadas por vínculos de parentesco.

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