Na última quinta-feira, 01 de dezembro, a Procuradoria da República no Paraná, o MPF, instaurou um procedimento para apurar a eventual responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, a PRF, no deslizamento de terra na BR-376, no Município de Guaratuba, no Litoral do Estado do Paraná.
De acordo com informações, a Polícia Rodoviária Federal asseverou que a decisão sobre a interdição ou não da rodovia era da concessionária; por sua vez, a Arteris, afirma que há um programa permanente de monitoramento de encostas e o trecho em que aconteceu o deslizamento é acompanhado periodicamente, sendo parte das suas obrigações contratuais.
Em nota oficial, o Ministério Público Federal salientou que “está acompanhando e aguardando o envio de informações solicitadas, com urgência, à concessionária e à PRF, sem prejuízo de eventual instauração de procedimentos em outros temas, como consumidor/ambiental”.