Nathan, um morador de Garuva, agora está considerando entrar com um processo de indenização contra o estado do Paraná após descobrir um erro na divisa entre Santa Catarina e Paraná. Este erro resultou em consequências desfavoráveis para ele, incluindo multas por questões ambientais.
De acordo com os órgãos de fiscalização do Paraná, o terreno de Nathan estava localizado em uma área de proteção ambiental pertencente a Guaratuba (PR), onde ele não poderia realizar atividades no solo. Isso levou Nathan a solicitar ao Instituto Água e Terra (IAT) o recálculo da divisa entre os dois estados.
Os advogados de Nathan, Rafael Braga e Claudio Rhenan Caldeira, estão preparando um pedido de indenização por danos materiais e morais, argumentando que ele teve que arcar com os custos para provar que seu imóvel estava de fato localizado em Santa Catarina.
“Buscaremos indenização para nosso cliente, pois ele teve que lidar com custos resultantes de uma injustiça cometida pelo estado do Paraná, que extrapolou sua competência”, comentou Claudio Rhenan Caldeira.
Segundo os advogados, o valor inicial de multa por questões ambientais é de R$ 5 mil, mas pode variar dependendo do caso. Nathan preferiu não divulgar o valor da multa que recebeu.
Com a solicitação de Nathan, o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná iniciou um recálculo da divisa entre os dois estados, encontrando inconsistências nos marcos físicos que delimitavam a divisão territorial. Como resultado, Santa Catarina deve “ganhar” uma área estimada em 490 hectares.
O engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch, explicou que o erro na divisa pode ter sido causado por imprecisões durante a medição realizada na década de 90, onde mapeamentos eram feitos com base em fotografias aéreas.
“Esses mapeamentos são feitos com cobertura de fotografias aéreas, onde fazemos a fotointerpretação e depois vamos a campo para fazer as folhas topográficas com as divisas dos estados, mas estamos considerando equivocadas nesta região”, disse o engenheiro.
