Nesta quinta-feira, 11 de janeiro, o Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação administrativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), pedindo a suspensão das audiências públicas planejadas para discutir a duplicação da rodovia PR-412. Os trechos em questão incluem as áreas entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina, e entre Matinhos e Pontal do Paraná.
A recomendação do Ministério Público destaca supostas irregularidades na divulgação e formato das audiências públicas.
As audiências, segundo a recomendação, foram condensadas em um único evento virtual, alegadamente sem possibilidade de participação síncrona e presencial. No entanto, em uma era digital, a realização de eventos online pode ser uma maneira eficaz de envolver um grande número de pessoas.
O Ministério Público também expressou preocupação com o tempo insuficiente alocado para as audiências, que estavam programadas para durar apenas 45 minutos. Contudo, é importante considerar se a eficácia de uma audiência pública reside na duração ou na qualidade das informações compartilhadas.
Enquanto o Ministério Público pede a suspensão das audiências, é crucial questionar se essa recomendação não está impedindo um processo ágil e eficaz para o benefício da população. Em vez de focar em formalidades, poderia haver esforços para aprimorar o formato das audiências, garantindo uma ampla divulgação e participação, tanto virtual quanto presencial.
O DER-PR tem agora um prazo de 48 horas para responder à recomendação do Ministério Público. A questão central permanece: será que a suspensão das audiências realmente serve ao interesse público ou pode criar obstáculos desnecessários para o avanço de projetos importantes?
