Durante o período das festas de fim de ano, o Ministério Público do Paraná estará, como ocorreu em anos anteriores, realizando uma operação especial no litoral paranaense para atender as demandas dos veranistas e da população residente na região. A iniciativa pretende preservar os direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.
Na Operação Litoral, programada para ocorrer de 28 de dezembro a 5 de janeiro, a atuação ministerial será especialmente concentrada nos Juizados Especiais, lidando com questões relacionadas à poluição sonora, perturbação do sossego, uso de drogas, e outros ilícitos de menor potencial ofensivo que podem ser tratados nessa esfera judicial.
Neste período, promotores de Justiça serão designados para postos fixos nas cidades de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel, esta última somente no dia 3 de janeiro de 2024. Juntas, essas seis cidades contam com uma população de 294 mil habitantes, conforme o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante as férias de verão, o contingente populacional ultrapassa 1 milhão de pessoas, considerando a presença de turistas e visitantes.
Além dos agentes ministeriais destacados para atuar especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuarão trabalhando normalmente.