Nesta terça-feira, 23 de maio, o Ministério Público do Paraná informou que aldeados das etnias Guaviraty e Caraguatá Poty, em Pontal do Paraná, passarão a contar com abastecimento regular de água pela Companhia de Saneamento do Paraná.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público do Paraná, a região conta com uma população de aproximadamente 70 habitantes; as comunidades, que vivem isoladas, ainda não contavam com a prestação do serviço
A conquista decorre da atuação do Ministério Público do Paraná que, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, conduziu as tratativas entre os órgãos envolvidos.
Na sexta-feira, 19 de maio, foi assinado termo de cooperação técnica entre o MPPR, a Sanepar, a Secretaria Especial da Saúde Indígena; o Município de Pontal do Paraná e o Terminal de Contêineres de Paranaguá, para que seja viabilizada a medida.
Atualmente, o abastecimento de água é feito de forma provisória, a partir de iniciativa da unidade regional da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que providencia o transporte de água tratada em galões para alimentação de caixas d’água individuais; o volume alcançado, entretanto, tem sido insuficiente para o atendimento às necessidades básicas das famílias que vivem nas localidades.
As aldeias, que fazem parte da Terra Indígena Sambaqui, estão localizadas próximas ao Balneário Shangrilá, às margens do rio Guaraguaçu; a aldeia Guaviraty, que fica a cerca de 2,7 km de um ponto de ligação do sistema operado pela Sanepar, será possível viabilizar ligações domiciliares para as habitações.
Já na Caraguatá Poty (Sambaqui), que fica a 10 km de distância do centro de Pontal do Paraná, o abastecimento deverá ser feito com o uso de caminhões pipa, com porte compatível ao volume dos reservatórios.
O termo de cooperação prevê, no entanto, que sejam viabilizados, pela Sanepar, estudos para a ampliação da rede de distribuição de água para que, em um segundo momento, sejam as aldeias atendidas com ligações domiciliares.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público do Paraná, foi estabelecido o prazo de sete meses para que a Sanepar realize todas as atividades constantes do plano de trabalho do termo de cooperação.
Também de acordo com a cooperação, caberá ao Município de Pontal do Paraná providenciar a carga, transporte e descarga de água tratada, com uso de caminhão pipa, em reservatórios existentes nas Aldeias, de forma regular, com frequência mínima mensal.
Em ambas as aldeias, está em curso a construção de sistemas de reservatório comunitário e de distribuição de água, a partir de cooperação da empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá que também assina o termo de cooperação técnica.
De acordo com o documento, caberá ao Terminal de Contêineres de Paranaguá a prestação de apoio técnico para as aldeias, com a realização de manutenção dos equipamentos instalados nos sistemas de reservatório.