Na última terça-feira, 04 de abril, o Ministério da Educação, o MEC, divulgou que suspenderá o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, definido pela Portaria n.º 521, de 13 de julho de 2021.
De acordo com as informações divulgadas, a portaria que oficializa a alteração nas datas foi assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Ficam suspensos os prazos relacionados aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, que tratam, respectivamente, de:
- Implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos;
- Cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);
- Alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa;
- Atualização da matriz de avaliação do Novo Enem.
A suspensão do cronograma durará 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria n.º 399, de 8 de março de 2023.
Após a cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica interministerial no Ministério da Educação, o Ministro afirmou:
O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”
Camilo Santana