O Diário Oficial da União, o DOU, desta quinta-feira, 06 de abril, publicou uma portaria do Ministério da Educação que autoriza a abertura de novos cursos de medicina em faculdades particulares de todo o Brasil.
O texto da portaria publicada no Diário Oficial da União define que a autorização para o funcionamento de novos cursos será feita mediante o lançamento de editais; o primeiro deles será publicado em até 120 dias
Conforme o texto da portaria publicada pelo Ministério da Educação no DOU desta quinta-feira, 06 de abril, novos chamamentos públicos devem priorizar as regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante.
A proibição de novos cursos de medicina foi definida em abril de 2018, no Governo do ex-presidente Michel Temer, do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, com validade de cinco anos; o objetivo era controlar a qualidade dos cursos oferecidos.