Na manhã desta segunda-feira (19), a equipe de jornalismo recebeu uma denúncia grave envolvendo o Secretário de Obras de Guaratuba, José Ananias. De acordo com informações repassadas à redação, funcionários da própria Secretaria estariam realizando a abertura de uma nova rua em área pertencente à chácara do secretário — localizada dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), onde qualquer intervenção é expressamente proibida por lei.
Vale lembrar que desmatar ou intervir em APP configura crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com penas que vão desde multa e detenção até a obrigação de recuperação da área degradada. O que agrava ainda mais a situação é o uso indevido de funcionários públicos e maquinário da Prefeitura para executar a obra irregular.
Esta já é a segunda vez apenas neste ano em que Ananias é flagrado cometendo irregularidades semelhantes. Anos atrás, ele também foi acusado de cortar ilegalmente palmitos — o que demonstra reincidência em práticas que desrespeitam o meio ambiente.
A denúncia foi repassada à Polícia Ambiental, que, segundo relatos, limitou-se a redirecionar o caso ao Instituto Água e Terra (IAT). No entanto, o órgão não se pronunciou, o que demonstra claro descaso diante da gravidade do caso.
Nossa equipe procurou o IAT pessoalmente e foi informada entre “olhares” de que nada foi formalizado e de que a atual gestão já está ciente de que tudo precisa ter autorização do próprio órgão. Mesmo assim, a denúncia foi feita por moradores por meio do site oficial.
Fica evidente não apenas o abuso de autoridade por parte do secretário, mas também a omissão preocupante dos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização e proteção de nossas áreas verdes. O meio ambiente, mais uma vez, fica em segundo plano diante da impunidade e do jogo de empurra entre os órgãos públicos.