Com a proximidade do início da aguardada safra da tainha no Litoral catarinense, uma notícia traz um alívio bem-vindo para os pescadores da região. Uma portaria conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou a liberação da pesca industrial e um pequeno aumento na cota de captura artesanal de emalhe anilhado para Santa Catarina.
Essa medida surge em meio a uma grande expectativa para a temporada de pesca, que tradicionalmente inicia em maio. Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Bolan Frigo, a restrição imposta no ano anterior causou prejuízos significativos à economia local, estimados em pelo menos R$ 10 milhões. No ano passado, houve uma cota zero para a pesca industrial e uma redução na cota para a pesca artesanal de emalhe anilhado.
“Para garantir a renda das famílias da cadeia pesqueira, o Governo de Santa Catarina fez repetidos pedidos de revisão da Portaria Interministerial MPA/MMA de 2023, inclusive recorrendo judicialmente”, lembra Frigo.
Neste ano, a cota de captura autorizada para a pesca cerco/traineira (industrial) é de 480 toneladas, enquanto para a pesca artesanal de emalhe anilhado é de 586 toneladas. Apesar do aumento, o secretário enfatiza que as expectativas dos pescadores, defendidas em diversas reuniões com o MPA, não foram completamente atendidas.
Além disso, há preocupações com a possível influência da quantidade excepcionalmente alta de tainha capturada na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, no ano passado, sobre a safra deste ano em Santa Catarina. Frigo questiona as métricas utilizadas pelo Governo Federal para impor restrições à frota pesqueira catarinense.
O Governo do Estado, através da recém-criada Secretaria de Aquicultura e Pesca pelo governador Jorginho Mello, está atento para garantir o desenvolvimento do setor pesqueiro e para mitigar os prejuízos causados pelas restrições no ano anterior. A liberação da pesca industrial e o leve aumento na cota artesanal são considerados passos importantes nesse sentido.