A lei marcial, decretada pelo presidente Vladimir Putin, nesta quarta-feira (19), em regiões anexadas da Ucrânia, é uma norma implementada em cenários de conflitos, crises civis e políticas, que substitui as leis e autoridades civis por leis militares.
O dispositivo também pode ser aplicado quando ocorrem desastres naturais, catástrofes e outras situações de caos.
A lei marcial age no sentido de tirar as funções de autoridades como políticos e diplomatas e concentrá-las em membros de alta patente do Exército. A amplitude e a finalidade da medida, contudo, ainda não foram detalhadas pelo governo russo.