Imposto de Renda terá restituição automática para pequenos contribuintes em 2026

Projeto-piloto da Receita Federal devolverá automaticamente valores retidos para quem não precisa declarar

Carlos Moraes
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil anunciou uma novidade para o Imposto de Renda 2026: contribuintes que tiveram pequenos valores retidos na fonte e não são obrigados a declarar poderão receber a restituição automaticamente.

A medida será testada em um projeto-piloto chamado “Lote Especial de Restituição Automática – Cashback IRPF”, que está previsto para ser pago em 15 de julho de 2026. A ideia é devolver o dinheiro para pessoas que têm direito à restituição, mas acabam não recebendo porque não entregam a declaração.

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, isso acontece com frequência. Um exemplo é quando um trabalhador que normalmente é isento recebe um valor um pouco maior em determinado mês e acaba tendo imposto descontado no salário.

Como essa pessoa não é obrigada a fazer a declaração, muitas vezes nem percebe que teve imposto retido e acaba deixando de receber a restituição. Com o novo sistema, o próprio órgão fará a devolução automaticamente nesses casos.

Prazo para declarar o Imposto de Renda 2026

O período para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente aos rendimentos de 2025, começa em 23 de março e termina em 29 de maio de 2026.

Devem declarar, entre outros casos, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 ao longo de 2025.

Calendário das restituições

A Receita Federal também divulgou as datas de pagamento das restituições para quem entregar a declaração:

  • 1º lote: 29 de maio de 2026
  • 2º lote: 30 de junho de 2026
  • 3º lote: 31 de julho de 2026
  • 4º lote: 28 de agosto de 2026

Nova faixa de isenção de R$ 5 mil

A nova regra que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês entrou em vigor em 2026, mas não terá efeito na declaração entregue este ano.

Isso acontece porque a declaração de 2026 considera os rendimentos recebidos em 2025. Na prática, a nova faixa de isenção só terá impacto na declaração que será feita em 2027.

Mesmo quem não paga imposto mensalmente pode precisar declarar, dependendo de outros fatores, como patrimônio, investimentos ou movimentações financeiras.

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