Uma história de abuso doméstico chocou a pequena cidade de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Um homem de 75 anos foi condenado após ser revelado que ele estuprava repetidamente sua própria esposa, em um caso que veio à tona durante uma consulta médica da vítima.
A situação veio à luz quando a mulher procurou atendimento médico devido às dores que sentia na região íntima, resultado das agressões sexuais perpetradas contra sua vontade. Exames realizados identificaram lesões, e um boletim de ocorrência foi registrado.
O Ministério Público, responsável pela acusação, destacou que, mesmo em relacionamentos conjugais, qualquer ato sexual sem consentimento configura estupro. “Quando a vontade da mulher não é respeitada, o ato sexual praticado sem consentimento é considerado estupro marital”, afirmou o órgão.
A Justiça corroborou essa interpretação no caso de Vidal Ramos. O agressor, marido da vítima , foi sentenciado a 20 anos e cinco meses de reclusão pelo estupro contra a esposa, que na época dos abusos tinha 73 anos. A pena foi agravada pelo fato de ter sido cometido contra a cônjuge e por ela ter mais de 60 anos.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais à vítima. No entanto, ele pode recorrer da decisão em liberdade. O caso despertou a atenção para a necessidade de proteção das vítimas de violência doméstica, mesmo quando perpetrada por parceiros íntimos.
Fonte G1 SC