O serviço de esgotamento sanitário de 16 municípios do Paraná saíra da responsabilidade exclusiva da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e passará a funcionar por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
De acordo com a Sanepar, a adoção do modelo de PPP foi definida em 2022. Houve consulta pública para que a população pudesse contribuir com a formulação do edital.
Em janeiro de 2023, a diretoria da Sanepar apresentou detalhes da PPP aos prefeitos dos municípios que estão na área de abrangência da parceria.
O edital para a seleção da empresa responsável fica aberto até 10 de julho. As vencedoras serão gestoras do serviço por mais de duas décadas.
Neste modelo de concessão, o órgão público continua vinculado ao serviço, mas é a empresa contratada que arca com a maior parte da gestão do trabalho a ser desenvolvido.
A Parceria Público Privada(PPP) terá duração de 24 anos.
O objetivo da concessão, segundo a Sanepar, é dar agilidade na expansão do esgotamento sanitário do Paraná.
Até 2033, a meta da Sanepar é atingir 90% de esgotamento sanitário. Atualmente, segundo o Governo do Estado, o serviço de coleta e tratamento de esgoto atende cerca de 79% da população urbana.
Segundo a companhia, a previsão é que a empresa deve começar a atuar em outubro deste ano. A Sanepar não detalhou se expandirá o modelo para outras cidades, e garantiu que o modelo não terá impacto na tarifa do usuário.
Veja os municípios em que o serviço de esgoto será executado por PPP:
Tijucas do Sul (e distritos Lagoinha, Tabatinga e Campo Alto)
Rio Negro (e distrito Lageado dos Vieiras)
Rio Branco do Sul
Quitandinha
Piên (e distritos Campina dos Maias, Gramados e Trigolândia)
Morretes (e distritos Sambaqui, Porto de Cima e São João)
Mandirituba (e distritos Areia Branca dos Assis e Espigão das Antas)
Guaratuba
Fazenda Rio Grande
Contenda (e distrito Catanduvas)
Cerro Azul
Campo Largo (e distrito Bateias)
Campo do Tenente (e distritos Espírito Santo e Lajeado)
Bocaiúva do Sul (e distrito Barra do Capivari)
Almirante Tamandaré
Adrianópolis (e distritos Capelinha, Villa Motta e Sete Barras)