Na última quarta-feira, 05 de setembro, diversas Universidades Federais afirmaram que o Governo Federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação que afetará diretamente diversas atividades das Instituições Federais de Ensino Superior.
No final de setembro deste ano o Governo Federal anunciou um bloqueio no Orçamento da União, de cerca de 2,6 bilhões de Reais, porém, mesmo com o anúncio, o Executivo Federal não detalhou quais Ministérios sofreriam o contingenciamento das verbas federais.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, afirmou que a Instituição foi informada, pelo Ministério da Educação, que o bloquei total do repasse destinado a educação foi de cerca de 1 bilhão de Reais; o corte na Educação Superior foi de 328 milhões de Reais.
Em nota, a Andifes afirmou que: “este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
Diversas entidades de Ensino Técnico também afirmam que sofreram cortes de verbas que podem inviabilizar os trabalhos do Institutos Federais; em nota, o Ministério da Educação, o MEC, informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo.
Em nota, o MEC afirmou que: “realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reclamou de bloqueios no orçamento de instituições como os institutos federais; em nota, o Órgão afirma que o novo contingenciamento da rede técnica é de 147 milhões de Reais; ao longo do ano, o valor chega a 300 milhões de Reais.
A entidade de Ensino Técnico afirmou que: “Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”.
Esse bloqueio de 2,6 bilhões de Reais no orçamento de 2022 foi anunciado no último dia 22 de setembro; de acordo com a área econômica, o objetivo da medida foi cumprir a regra do teto de gastos, pela qual a maior parte das despesas não pode estar acima da inflação do ano anterior.
Com esse novo bloqueio no orçamento, o total de recursos contingenciados, considerando as limitações anteriores, saltou de 7,9 bilhões de Reais para 10,5 bilhões de Reais; as Instituições afetadas falam em retenção de recursos não empenhados para manter os auxílios estudantis.