Nesta terça-feira, 27 de junho, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou o lançamento do plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no Brasil.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o Plano Safra gira em torno de aproximadamente R$ 364,22 bilhões, o plano visa apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores até junho de 2024.
Os recursos serão destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural; esse montante representa um aumento de 27% em relação ao financiamento anterior, beneficiando a agricultura empresarial.
Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas de produção ambiental sustentáveis.
Entre as medidas, destacam-se a redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e a premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior; outros R$ 92,1 bilhões serão destinados a investimentos, com um aumento de 28%.
Dentro desses valores, R$ 186,4 bilhões serão disponibilizados com taxas controladas, sendo R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas subsidiadas; além disso, R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores; para investimentos, as taxas de juros variam de 7% a 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
O Plano também incentiva os produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural analisado e adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis; será oferecida uma redução de 0,5 p.p. nas taxas de juros de custeio para produtores nessas condições.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis apoia práticas sustentáveis como recuperação de áreas degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e adoção de práticas conservacionistas.
O RenovAgro oferece uma taxa de juros de 7% ao ano para a recuperação de pastagens degradadas; o plano também destaca o fortalecimento dos médios produtores rurais, com maior disponibilidade de recursos para custeio e investimento.
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade.
Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido, que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água.
Também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.