Na sexta-feira, 11 de agosto, o Governo Federal lançou a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento; o Novo PAC prevê investimentos públicos federais que giram em torno de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos.
O programa, focado em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, atuará em áreas como transportes, defesa, energia, educação, infraestrutura urbana, ciência e tecnologia, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos.
De acordo com informações, além de recursos do orçamento da União, o Novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas.
A primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento será composta por empreendimentos propostos pelos Ministérios e Governadores; uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para Estados e Municípios.
Ainda de acordo com informações, os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
- Divisão dos investimentos
A parceria entre o Estado e o setor privado gera emprego e renda, reduz desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em 09 eixos de investimento; as medidas institucionais são um conjunto articulado de normas que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil, sendo elas:
- Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental;
- Expansão do crédito e incentivos econômicos;
- Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs;
- Alinhamento ao plano de transição ecológica;
- Planejamento, gestão e compras públicas.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde; além de expandir o 5G, levará rede 4G a rodovias e regiões remotas.
No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e adquiridas mais ambulâncias; também haverá investimento no complexo industrial de saúde e em telessaúde.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais é prioridade na educação, visando impulsionar a permanência dos estudantes, a alfabetização e a produção científica no Brasil.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes construirá novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiará a aquisição de imóveis.
O programa também investirá na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Os investimentos em recursos hídricos fortalecerão as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos, pois, o Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior.
O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.
Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo Governo Federal, os investimentos no eixo defesa, de R$ 53 bilhões, permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do programa nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
- Esporte: espaços esportivos comunitários