Os mais de 1 milhão de alunos da rede estadual de ensino vão receber, agora, três refeições por dia nas escolas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (1) no Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, em Colombo (Região Metropolitana de Curitiba), a ampliação do programa Mais Merenda, que passa a oferecer mais um lanche na entrada e outro na saída de cada turno, além da merenda regular que já é dada nos intervalos das aulas.
A oferta de três refeições por turno iniciou em 2020 como um projeto-piloto em cinco Núcleos Regionais de Educação (NREs), mas com a paralisação das aulas por causa da pandemia de Covid-19, retomou no ano letivo de 2021. Agora, vai abranger todos os 2.109 colégios da rede estadual.
“É o maior programa do País de segurança alimentar nas escolas. As crianças e os adolescentes entram na escola e se alimentam, comem no recreio e, antes de ir embora, se alimentam de novo, para ir com a barriga cheia para casa”, destacou Ratinho Junior. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo e não podemos admitir que nossos alunos frequentem as aulas com fome. O Paraná quer ser exemplo para o Brasil na alimentação escolar”.
O governador também destacou a gestão do recurso pelas escolas. “É uma forma de distribuição de renda na economia local. Os diretores farão as compras nos mercados, mercearias, panificadoras e de cooperativas de agricultores próximos de sua unidade, movimentando o bairro e todo o entorno”, completou.
O Governo do Estado está destinando um recurso extra de R$ 40 milhões ao fundo rotativo das escolas, que serão responsáveis pela compra dos alimentos, fortalecendo também o comércio local. Além disso, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) deve ampliar o repasse de alguns produtos que compõem a merenda.
A ideia é que no início de cada turno seja oferecido um lanche com pães, bolos ou bolachas, e chás, sucos, achocolatados ou bebidas lácteas, além de lanches ou frutas nas saídas dos turnos. Na merenda servida nos intervalos das aulas, os estudantes comem refeições completas, com arroz, feijão, carne, vegetais e outras guarnições.
“O dinheiro já está nas escolas para a compra desses produtos extras. O programa já está funcionando, os alunos estão comendo bem, as merendeiras e todos os funcionários estão felizes por mais esse incentivo nas escolas”, ressaltou o secretário estadual da Educação e do Esporte, Renato Feder.
Para o prefeito de Colombo, Élder Lazarotto, a iniciativa do Estado pode ser replicada nos municípios, incentivando também a economia local. “Além de dar garantia da alimentação aos alunos, já que muitos deles fazem as principais refeições na própria escola, ele ainda vai fomentar o comércio próximo, porque o Estado vai repassar esse recurso diretamente para as escolas, que vão adquirir de mercearias e produtores locais”, afirmou.
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte iniciou em fevereiro de 2020 o projeto-piloto do Mais Merenda em cinco Núcleos Regionais de Educação (NREs): Guarapuava, Irati, Laranjeiras do Sul, Ivaiporã e Pitanga.
Em março daquele ano, com a suspensão das aulas presenciais, o governo determinou, pelo Decreto nº 4.316/2020, que os alimentos adquiridos para o atendimento das três refeições por período fossem destinados ao atendimento das famílias de alunos beneficiárias do então programa Bolsa Família, atendendo todas as instituições de ensino da rede estadual.
Com o retorno das aulas presenciais em 2021, o projeto-piloto foi retomado nos mesmos NREs, atendendo 209 escolas estaduais e aproximadamente 62 mil estudantes, com a oferta de um lanche na entrada de cada turno, além da refeição no intervalo das aulas. Agora, são mais de 1 milhão de alunos atendidos.
No Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, que tem 955 estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio nos três turnos, os alunos já recebiam as três merendas, após uma organização da diretoria com os produtos recebidos.
“Nossos alunos passam muita dificuldade social, e muitos se alimentam na escola, a única refeição deles é aqui”, contou a diretora Heloísa Ursina da Silva. “Ter as três refeições é essencial no desenvolvimento do ensino e aprendizagem deles. Aumenta também o nosso potencial, enquanto professores e gestores, de trabalhar com estudantes bem alimentados”.
A Fundepar projeta destinar até R$ 420 milhões até o final deste ano para a merenda escolar, com a previsão de ampliar a compra de proteínas animais, como carnes de boi, porco, peixe e frango e linguiças sem conservantes. Outro produto que passa a ser disponibilizado é a manteiga, que até então não era oferecida aos alunos.
Além dos recursos próprios, o Paraná utiliza 100% da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de alimentos da agricultura familiar. A cota mínima prevista na legislação é a destinação de 30% do valor para adquirir produtos de pequenos agricultores. No Estado, 192 cooperativas vendem seus alimentos para a merenda da rede estadual, beneficiando cerca de 25 mil famílias de produtores.
Somente em 2022, serão distribuídas 15 mil toneladas de alimentos às escolas, em cinco etapas. Toda a alimentação escolar passa por avaliação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), para garantir a qualidade da comida recebida pelos alunos. “Em hipótese alguma são servidos produtos fora das condições de consumo. São alimentos de qualidade, muitos deles da agricultura familiar, que garantem refeições balanceadas para os nossos estudantes”, disse o diretor-presidente do Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.