Uma fiscalização em asilos que trabalham de foram clandestina encontrou idosos adoentados e em condição de maus-tratos, camas amontoadas, falta de infraestrutura e pessoal e superlotação em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Uma residente foi levada ao hospital com dificuldades para respirar, informou o Ministério Público do estado (MPSC).
O trabalho foi feito na quinta-feira (3) e divulgado no dia seguinte. Em uma das instituições interditadas pela Vigilância Sanitária, foram encontrados idosos acamados com doenças e em situação de maus-tratos, a área de convivência junto com a lavanderia, além de pacientes sujos e malcuidados.
Neste caso, foi chamada a Polícia Militar em razão de indícios da prática de crime no local, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para encaminhar ao hospital a idosa com dificuldades para respirar. Foi também determinada a realocação das pessoas idosas para seus familiares.
Em cada uma das instituições de longa permanência visitadas foram realizadas conversas com os idosos acolhidos e verificada a situação dos quartos, equipamentos de segurança, registro formal nos órgãos competentes, salas de convivência, banheiros, alimentação e área de lazer.
Outro ponto analisado foi em relação à equipe de apoio para cuidar dos idosos.
O objetivo da fiscalização é fazer com que os proprietários dessas instituições busquem a regularização e cumpram o Estatuto do Idoso. A pena para quem maltrata idosos é de dois a cinco anos de reclusão.
Participaram da fiscalização a 12ª Promotoria de Justiça, Vigilância Sanitária Municipal de Joinville e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi). Não foram informado o número de instituições de longa permanência visitadas e quantas delas foram interditadas.
A partir de agora, o MPSC deve acompanhar os trabalhos do setor de Assistência Social do município com as famílias e os idosos, e a Polícia Civil, que investiga possíveis condutas criminosas.