Depois de quase um ano sem a fiscalização das balanças que foram desativadas após o contrato de concessão de pedágio, em novembro do ano passado, as rodovias da Região Oeste, tanto estaduais quanto as federais, voltaram a ser fiscalizadas com balanças móveis que foram adquiridas pelo o DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), que estão em funcionamento desde do começo desta semana.
De acordo com o superintendente do DER de Cascavel, Charlles Urbano Hostins Júnior, já estão em operação duas balanças, uma na região de Cascavel e outra na região de Francisco Beltrão. Até o fim de semana outra vai operar na região de Pato Branco, e ainda existe a previsão de chegaram mais duas já na próxima segunda-feira (10). “A intenção é de reduzir a manutenção nas rodovias, evitando o excesso de peso dos veículos que trafegam”, disse Charlles.
Durante a quarta-feira (5), funcionários do DER realizaram uma operação com parada obrigatória para todos os veículos de carga na BR-467, nas proximidades do Trevo Cataratas. Os agentes estavam solicitando a nota fiscal para conferir com carga transportada, ação realizada durante todo o dia. O investimento nos cinco equipamentos foi de cerca de R$ 16 milhões, licitação que foi vencida por um consórcio de Brasília.
As balanças móveis podem ser instaladas em qualquer ponto de uma rodovia, desde que ela ofereça uma condição mínima de segurança, como uma pista com boa largura, por exemplo. No Oeste, a fiscalização começou e vai continuar pelas rodovias com maior fluxo, tanto naquelas que tenham posto da Polícia Rodoviária Estadual, quanto nas que são de abrangência da Polícia Rodoviária Federal.
Mais fiscalização
Ricardo Barreto Salgueiro, chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF de Cascavel, disse que o começo do ano até agora os policiais já identificaram 86 flagrantes por excesso de peso, com um total de 464 toneladas de excesso constatados. Segundo ele, desde que a balança da Concessionária Ecocataratas foi desativada, os policiais fazem a fiscalização com a documentação e verificação veicular, mas quando desconfiam acabam utilizando a balança de uma empresa parceira.
A multa varia de acordo com a quantidade de excesso de carga, assim como varia também a responsabilidade pelo transporte, dependendo da situação, já que pode ser de quem é o proprietário da carga ou do transportador. “O excesso prejudica a malha viária e a fluidez do trânsito, além de haver ainda casos em que a carga é transportada acima da capacidade máxima de tração. Nesses casos, quando constatado a multa é aplicada em dobro com valores mais altos”, explicou o chefe.
No Paraná
Segundo o DER, serão pesados caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque e semirreboque, ônibus e micro-ônibus, ficando fora apenas os veículos de passeio. Em todo o Estado estão previstos 35 pontos de fiscalização com balanças estáticas e 16 pontos de fiscalização com pesagem dinâmica, divididos entre as superintendências regionais do DER-PR. Nos pontos fixos, o veículo para sobre a balança para ser pesado. Já na pesagem dinâmica não há necessidade de parar, basta passar devagar no local da pesagem.
Além de Cascavel, outros quatro contratos estão em execução e todos terão a duração de 30 meses, nas regiões Leste, Campos Gerais, Norte e Noroeste. Conforme o Departamento, já havia fiscalização de excesso de peso no transporte de cargas por meio das notas fiscais apresentadas pelos condutores, onde é indicado o peso da carga que está sendo transportada, mas com as novas balanças, o serviço será mais abrangente e constante, garantindo mais segurança para todos os condutores e preservando o pavimento.
A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), conforme estabelecido na Lei federal n.º 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também estabelece os critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas em caso de excesso de peso, que também são acompanhadas pela perda de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).