Coronavírus no BrasilCoronavírus no LitoralPolítica

Em meio à pandemia, Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

Norma publicada nesta quinta (26) atualiza primeira lista e também inclui lotéricas

Ouça a matéria

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. 

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”. 

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto. 

Outros serviços essenciais 

  • O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços: 
  • lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais 
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; 
  • produção, distribuição e comercialização de petróleo 
  • atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus 
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas 
  • serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil 
  • fiscalização do trabalho 
  • atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social 
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei 
  • outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis 
  • produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro 

Fonte: G1

Redação Litorânea FM

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do autor. A Rádio Litorânea tem o compromisso de levar a informação através de noticias da nossa região com agilidade e fidelidade aos fatos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo