O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que eleitores que possuem título eleitoral regular, mas ainda não cadastraram sua biometria, poderão exercer seu direito ao voto nas eleições deste ano, que ocorrerão em outubro.
Essa medida abrange tanto os cidadãos que estão tirando seu primeiro título de eleitor quanto aqueles que estavam em situação irregular, como com o título cancelado, e ainda não haviam cadastrado seus dados biométricos. Segundo o TSE, essa iniciativa visa aprimorar o reconhecimento dos votantes e diminuir as filas nos locais de votação.
A única exceção são os eleitores que não compareceram ao cartório eleitoral após convocação da Justiça Eleitoral para realizar a revisão biométrica. Esses eleitores estarão impedidos de votar.
O TSE esclarece que os títulos emitidos durante períodos de suspensão da coleta biométrica, como durante a pandemia de Covid-19, precisavam ter realizado o cadastramento biométrico para não ficarem em situação irregular.
Para verificar se o título está cancelado ou se a biometria já foi cadastrada, os eleitores podem acessar a página do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado, clicar na aba “Serviços” e consultar a “Situação Eleitoral”. Além disso, é possível fazer essa verificação através do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para iOS e Android.
O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor encerrou-se na quarta-feira (8). Aqueles que não realizaram esses procedimentos não poderão votar nas eleições de 2024 e só poderão regularizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.
Para evitar consequências como a impossibilidade de emitir passaporte, ingressar em universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo solicitar empréstimos em bancos públicos, os eleitores devem solicitar à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.