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Na sexta-feira, 30 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar uma decisão liminar que vetava…
Na quinta-feira, 29 de junho, o Supremo Tribunal Federal, o STF, divulgou que o Plenário da Corte invalidou expressões de…
Na segunda-feira, 12 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina informou que o Município de Itajaí, o Instituto Itajaí…
Na segunda-feira, 12 de junho, o Ministério Público do Paraná, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaguá,…