Santa Catarina
Ministério da Agricultura e Pecuária apresenta nova portaria sobre rotulagem de ovos
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), informa que a Portaria n.º 1.179, de 5 de setembro de 2024, do Ministério da Agricultura…
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As inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Joinville vão até o próximo dia 16 de junho
Na quarta-feira, 07 de junho, a Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, informou que o Conselho Municipal dos Direitos da…
Município de Itajaí possibilita a regularização de imóveis com nova lei sancionada
Na quarta-feira, 07 de junho, a Prefeitura Municipal de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, sancionou uma Lei Complementar que…
Após vistoria, estabelecimento comercial assina Termo de Ajustamento de Conduta
Na segunda-feira, 05 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com um…
Justiça Federal nega pedido de revisão de cotas da pesca da tainha em SC
A Justiça Federal decidiu extinguir, sem julgamento de mérito, a ação civil pública movida pelo Estado de Santa Catarina contra…
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