Na noite desta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após um princípio de incêndio em um de seus edifícios anexos, localizado em…
A partir de novembro, o Procon Paraná, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, e todos os Procons municipais…
Lei não se aplica apenas em casos de eutanásia motivada por doenças graves ou enfermidades contagiosas incuráveis, que coloquem em…
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Facebook Serviços Online do Brasil a restituir valor…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do…