Justiça
STF é evacuado após princípio de incêndio em Brasília
Na noite desta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após um princípio de incêndio em um de seus edifícios anexos, localizado em…
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STF forma maioria e confirma veto à legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Na sexta-feira, 30 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar uma decisão liminar que vetava…
STF invalida legislação de Santa Catarina que atribuía poderes a bombeiros voluntários
Na quinta-feira, 29 de junho, o Supremo Tribunal Federal, o STF, divulgou que o Plenário da Corte invalidou expressões de…
Município e empreendimento são acusados de não cumprir obrigações ambientais em Itajaí
Na segunda-feira, 12 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina informou que o Município de Itajaí, o Instituto Itajaí…
MP-PR recomenda anulação de acordos sobre desmatamento na Mata Atlântica de Paranaguá
Na segunda-feira, 12 de junho, o Ministério Público do Paraná, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaguá,…
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