Justiça

A fatura de água e esgoto dos moradores de Ponta Grossa virá com desconto de 50% no mês de agosto.
JustiçaParaná

Moradores de Ponta Grossa terão 50% de desconto na conta de água em agosto

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A mobilização é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi).
CidadaniaJustiça

Luta contra o feminicídio: 173 municípios estão confirmados na 3ª Caminhada do Meio Dia

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Segundo o governo estadual, a dívida aos catarinenses se arrasta desde 1991.
JustiçaLitoral

SC e PR assinam acordo para compensação de royalties de petróleo após 30 anos de disputas

Dívida do Paraná que se arrasta desde 1991 será quitada por meio de obras na SC-417 custeadas pelo governo paranaense. Termo foi assinado por Jorginho…

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A lei amplia as penas de homicídio já estabelecidas, que variam de seis a 20 anos de prisão. Se cometido nas dependências de instituições de ensino, por pais, padrastos, madrastas, tios, irmãos, cônjuges, companheiros, tutores, curadores, preceptores ou empregadores da vítima, bem como por professores ou funcionários da instituição de ensino, a Justiça poderá aplicar uma pena 2/3 maior.
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Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de…

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A ação faz parte de um processo investigativo em andamento, que apura possíveis irregularidades no uso de diárias para participação em curso de capacitação, supostamente ocorrido em maio deste ano, envolvendo um servidor e uma vereadora desta Casa.
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Câmara de Vereadores de Pontal recebe Polícia Civil e entrega documentos sob mandado

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Para ter direito a aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária. Após análise do pedido, o aposentado entrará na lista de pessoas que terão direito ao ressarcimento.
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Em Umuarama, a juíza Márcia Andrade Gomes reconheceu uma união de sete anos entre dois homens, determinando a partilha de bens e a nomeação do companheiro sobrevivente como inventariante.
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