Os deputados estaduais do Paraná aprovaram um projeto de lei que reforça a proibição do uso de narguilé em locais públicos no estado. A proposta, votada durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31), Dia Mundial Sem Tabaco, busca combater os danos à saúde causados pelo tabagismo, que leva à morte de oito milhões de pessoas em todo o mundo anualmente, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O projeto de lei, de número 56/2020, propõe uma alteração no artigo 2º da Lei nº 16.239/2009, que estabelece normas para a criação de ambientes livres de fumígenos. A legislação em vigor já proíbe o uso de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos e cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, públicos ou privados no Paraná. No entanto, o narguilé não é mencionado explicitamente, o que pode gerar dúvidas de interpretação. O projeto pretende esclarecer essa lacuna e incluir o narguilé na lista de produtos proibidos em espaços públicos.
De acordo com a justificativa do projeto, dados da OMS comprovam que o tabaco usado no narguilé possui quatro vezes mais nicotina, 11 vezes mais monóxido de carbono e 100 vezes mais alcatrão do que o cigarro convencional. Além disso, a OMS ressalta que uma sessão de narguilé equivale a fumar 100 cigarros, intensificando ainda mais os danos à saúde.
Os deputados argumentam que a restrição do uso do narguilé em ambientes coletivos já é adotada em diversos municípios paranaenses e a ampliação dessa proibição em nível estadual é necessária devido aos comprovados malefícios causados pelo uso indiscriminado, principalmente em espaços fechados.