A Defesa Civil Estadual esteve nesta quarta-feira (12) nos quatro municípios do Litoral com decretos de situação de emergência por conta da enxurrada do dia 7 de fevereiro. As agendas nas prefeituras de Antonina, Morretes, Paranaguá e Guaratuba ocorreram ao longo do dia e envolveram servidores da Coordenadoria Estadual e equipes locais.
O principal assunto tratado foram as planilhas de serviços com os orçamentos para as ações de recuperação aos estragos deixados após o desastre. Todos já enviaram uma estimativa inicial das ações de recuperação necessárias para o retorno à normalidade.
O decreto de situação de emergência e estado de calamidade pública deve ser publicado em até 8 dias após a ocorrência da tragédia. A validade é de 180 dias e permite a contratação emergencial, sem a necessidade de licitação, para atividades ligadas ao desastre como a limpeza de vias e recuperação de estradas, rodovias e pontes.
“Na fase inicial do processo foi feita uma estimativa dos danos causados pelos desastres naturais. Agora será realizado um detalhamento para que que haja um processo de contratação das empresas para reparar esses danos”. explica o coordenador executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Ivan Fernandes. “Pelos nossos levantamentos serão repassados cerca de R$ 6 milhões para os municípios de acordo com as necessidades”.
Os valores são do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap),exclusivos pra ações resposta e recuperação pós-desastre. Os recursos são repassados na modalidade fundo a fundo, devendo ser aplicados para aquisição de equipamentos e materiais, além de obras de engenharia.