Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva, emitiu uma decisão que reverteu a liminar anteriormente concedida pela Justiça Federal, a qual suspendia a licença ambiental prévia para a construção da Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná. O despacho atendeu ao pedido do Governo do Paraná, que recorreu da decisão anterior, permitindo assim a retomada imediata da execução do contrato para a construção da ponte.
Após a decisão favorável ao Governo do Paraná, o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, anunciou que o canteiro de obras será instalado ainda nesta semana. O Governador Ratinho Junior está agendando uma reunião com o Secretário nesta manhã de quinta-feira (26) para estabelecer um cronograma detalhado.
O secretário Sandro Alex expressou sua determinação em iniciar os trabalhos o mais rápido possível: “Meu desejo pessoal é estabelecer esse canteiro nas próximas horas. Eu quero fazê-lo nas próximas horas. Se for possível nessa semana, farei nessa semana. Nós estamos cumprindo a decisão judicial e retomando o contrato. Já temos a licença para o canteiro de obras.”
A decisão do desembargador Quadros da Silva anula a liminar e reconhece os argumentos apresentados pelo governo estadual, destacando os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação, decorrentes dos efeitos causados pela suspensão da licença em primeiro grau.
A licença ambiental prévia, emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) em 27 de abril, havia sido suspensa pela juíza Silvia Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba, em setembro, em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A suspensão gerou uma forte reação do Governador Ratinho Junior, que classificou a liminar como “irresponsável” e anunciou a intenção de recorrer, reforçando o compromisso do governo com os critérios ambientais do projeto da Ponte de Guaratuba.