O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), formado pelos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, emitiu uma nota expressando preocupação e descontentamento em relação às recentes alterações na proposta de Reforma Tributária aprovada no Senado Federal.
De acordo com o COSUD, as mudanças introduzidas no texto, que inicialmente representava uma evolução para o país, resultaram em um retrocesso significativo, com potencial para agravar o sistema tributário brasileiro em vez de aprimorá-lo. O consórcio destaca que a proposta, ao tratar de maneira desigual situações semelhantes e criar exceções com privilégios e distorções, tende a intensificar a guerra fiscal entre os estados.
A preocupação central é o possível impacto negativo nas contas públicas e na economia do país, podendo levar ambos a uma situação crítica. O COSUD enfatiza que o Brasil não pode permitir a criação de ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afastaria investimentos, aumentaria as desigualdades, geraria desemprego e penalizaria, principalmente, os mais pobres.
O comunicado ressalta a importância de unir esforços neste momento crucial e incentiva a busca por maturidade política para alcançar um consenso. O COSUD destaca a necessidade de evitar que os entes federativos sejam prejudicados pelo corporativismo que pode criar uma divisão entre brasileiros de primeira e segunda categoria.
Governadores do COSUD que assinam o comunicado:
- Carlos Massa Ratinho Junior – Paraná
- Romeu Zema – Minas Gerais
- Claudio Castro – Rio de Janeiro
- Tarcísio de Freitas – São Paulo
- Jorginho Mello – Santa Catarina
- Eduardo Leite – Rio Grande do Sul