O amor está no ar, mas também estão os contratos. O ditado antigo “seguro morreu de velho” ganha um novo significado nos tempos modernos, onde os relacionamentos amorosos são formalizados não apenas com flores e jantares românticos, mas também com contratos de namoro. Celebrar o Dia dos Namorados em 12 de junho pode significar mais do que apenas trocar presentes; pode ser o ponto de partida para estabelecer as bases claras de um romance.
Os Cartórios de Notas do Brasil têm testemunhado um fenômeno crescente: o aumento dos Contratos de Namoro. Em 2023, foi registrado um recorde desses contratos, e o mês de julho, logo após as comemorações do Dia dos Namorados, é o período que mais se destaca nas estatísticas.
De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entre 2016 e 2024, foram formalizados 608 Contratos de Namoro em Cartório, representando um aumento de mais de 35% em relação ao ano anterior e um impressionante crescimento de 384% desde a instituição deste instrumento jurídico.
O Contrato de Namoro visa deixar claro que o casal não tem intenção de constituir família, o que pode ser crucial em casos de término, evitando efeitos patrimoniais desagradáveis, como pensão, divisão de bens ou demandas judiciais. É uma ferramenta especialmente útil para aqueles com patrimônio estabelecido ou herdeiros de relações anteriores.
No Paraná, 32 Contratos de Namoro foram registrados entre 2016 e 2024, com um recorde de 12 atos em 2020. O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Daniel Driessen Jr., destaca a diferença entre União Estável e Contrato de Namoro, enfatizando que o casal pode escolher o pacto que melhor se adapte à sua realidade.
O Contrato de Namoro também pode ser utilizado para estabelecer regras específicas para a relação, como foi o caso do jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, que incluíram cláusulas sobre vícios, mudanças de comportamento e até mesmo obrigatoriedade de expressar amor. Além disso, o contrato pode definir regras sobre bens, presentes, uso de serviços de streaming e guarda de animais de estimação.
Para fazer um Contrato de Namoro, os namorados devem comparecer a um Cartório de Notas com seus documentos pessoais. O procedimento pode ser realizado presencialmente ou online, por videoconferência, com rapidez e sem burocracia. As cláusulas do contrato podem ser ajustadas de acordo com a vontade do casal, e o prazo sugerido de vigência é de um ano, podendo ser prorrogado conforme desejado.
Portanto, além das declarações de amor e gestos românticos, os casais modernos estão buscando garantir a segurança jurídica de seu relacionamento através dos Contratos de Namoro, transformando o Dia dos Namorados em uma oportunidade para estabelecer não apenas laços emocionais, mas também legais.