A concessionária EPR Litoral Pioneiro começou nesta quarta-feira a cobrar pela análise de projetos de terceiros que desejam ocupar as margens das rodovias.
A “faixa de domínio” é a área que inclui as pistas, acostamentos e sinalização. Quem precisar realizar alguma obra nessa área deve enviar o pedido para [email protected].
Obras sem autorização da ANTT serão consideradas irregulares, e empreendimentos já existentes nas margens das rodovias passarão por regularização.