Araucária concentrou boa parte da arrecadação: R$ 68,46 milhões (82,5%). Na sequência aparecem Guaratuba, R$ 10,15 milhões (12,2%), São Mateus do Sul, R$ 3,10 milhões (3,7%), Campo Largo, R$ 950 mil, e Pitanga, R$ 300 mil (0,4%).
O Governo do Estado e mais de 183 municípios paranaenses receberam, em 2022, R$ 112,4 milhões por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e royalties pela exploração de petróleo e gás. O valor é aproximadamente 130% superior ao arrecadado em 2021, quando o Paraná foi recompensado em R$ 48,5 milhões. Deste montante, R$ 14,68 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 97,77 milhões aos municípios.
O levantamento consta no primeiro Informe Mineral de 2023 produzido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgado nesta sexta-feira (10).
O montante é repassado ao governo para ações com caráter ambiental coordenadas pelo IAT, aos municípios que possuem exploração de recursos minerais em seus territórios, e também aos municípios que são atingidos, de alguma maneira, pela atividade, como pelo transporte de carga ou pelo recebimento de rejeitos da mineração, entre outras ações. No caso das cidades, os recursos são destinados a projetos que revertam em benefício da comunidade local.
“Essa distribuição de recursos oriundos da mineração ajuda os municípios a administrar o dia a dia, colaborando com investimentos em diferentes áreas, um fôlego para as prefeituras, especialmente nas menores cidades. No caso do Estado, garante mais estrutura e apoio técnico para o setor”, afirmou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Ricardo Serfas.
ROYALTIES – No ano passado, o Estado do Paraná recebeu R$ 10,98 milhões de royalties pela exploração do xisto, petróleo e gás, e seus municípios outros R$ 82,97 milhões, totalizando R$ 93,95 milhões, um incremento de 218% em relação a 2021.
O crescimento expressivo pode ser explicado por decisões judiciais favoráveis a Araucária e Guaratuba, potencializado pelo aumento no preço internacional do petróleo, referência para o estabelecimento do preço no Brasil.
Em novembro de 2021, os Terminais de Tancagem e Armazenamento de Petróleo de Araucária e de Guaratuba foram reconhecidos pela Justiça como instalações de embarque e desembarque para fins de distribuição de royalties. Desde então, além das parcelas de royalties normais, os municípios passaram a ter também o pagamento por produção marítima, em razão do critério de detentor de instalação de embarque e desembarque.
Araucária concentrou boa parte da arrecadação: R$ 68,46 milhões (82,5%). Na sequência aparecem Guaratuba, R$ 10,15 milhões (12,2%), São Mateus do Sul, R$ 3,10 milhões (3,7%), Campo Largo, R$ 950 mil, e Pitanga, R$ 300 mil (0,4%).