Nesta terça-feira, 30 de maio, a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça publicou uma portaria determinando uma correição nos gabinetes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em nota, o CNJ afirmou que “os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira, 31/5, deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2”; nos locais onde ocorrerão as providências tramitam os processos remanescentes da Operação Lava Jato.
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De acordo com as informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça, os trabalhos serão conduzidos por um Juiz Federal, um Desembargador Federal e um Juiz de Direito, todos indicados pela Corregedoria-Geral do CNJ.
Conforme a portaria publicada, os três magistrados receberam poderes para intimar e interrogar servidores e magistrados, bem como para garantir a incomunicabilidade dos depoentes. Para isso, celulares poderão ser recolhidos.
A portaria salienta que o procedimento visa à “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades”.
A medida foi tomada após o recebimento de diversas reclamações disciplinares contra o juiz federal Eduardo Appio, atual titular da 13ª Vara, e contra desembargadores da Oitava Turma do TRF4, no Rio Grande do Sul.