Nesta terça-feira, 30 de maio, a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça publicou uma portaria determinando uma correição nos gabinetes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em nota, o CNJ afirmou que “os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira, 31/5, deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2”; nos locais onde ocorrerão as providências tramitam os processos remanescentes da Operação Lava Jato.
De acordo com as informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça, os trabalhos serão conduzidos por um Juiz Federal, um Desembargador Federal e um Juiz de Direito, todos indicados pela Corregedoria-Geral do CNJ.
Conforme a portaria publicada, os três magistrados receberam poderes para intimar e interrogar servidores e magistrados, bem como para garantir a incomunicabilidade dos depoentes. Para isso, celulares poderão ser recolhidos.
A portaria salienta que o procedimento visa à “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades”.
A medida foi tomada após o recebimento de diversas reclamações disciplinares contra o juiz federal Eduardo Appio, atual titular da 13ª Vara, e contra desembargadores da Oitava Turma do TRF4, no Rio Grande do Sul.