No mês de março, a Capitania dos Portos do Paraná divulgou a abertura de três cursos, sendo eles: Curso de Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquina, o CFAQ-MAC-MAM; Curso de Pescador Profissional – Nível 1, o CFAQ-POP 1/MOP; e, o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros, o Esep.
As inscrições deverão ser feitas pessoalmente no Grupo de Atendimento ao Público da Capitania, em Paranaguá, no período de 20/03/2023 a 07/04/2023, das 08h30m às 11h; já as inscrições para o curso Esep, vão de 13/04/2023 a 15/05/2023 de 08:30 às 11h.
CONFIRA A RELAÇÃO DOS CURSOS:
Curso Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas
(CFAQ-MAC/MAM – Turmas 1, 2 e 3/2023)
- Documentos necessários para inscrição:
A) Preencher a ficha de inscrição do Edital;
B) Cópia e original do documento de identidade (RG ou CNH); e
C) Guia de recolhimento da União (GRU) com o respectivo comprovante de pagamento. (emitida no site da Capitania).
Curso de Pescador Profissional – Nível 1
(CFAQ-POP 1/MOP)
- Documentos necessários para inscrição:
A) Preencher a ficha de inscrição do Edital;
B) Original e cópia da identidade;
C) Original e cópia do CPF;
D) Comprovante de residência;
E) GRU paga no valor de R$ 8,00 (emitida neste site);
F) Apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por Médico do Trabalho com CRM registrado, que indique, explicitamente, altura, cor dos olhos e que atende aos padrões de aptidão médica e habilidade física mínima para exercício profissional como aquaviário estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima e NR-30, do Ministério do Trabalho e Emprego (modelo em Anexo); e
G) Caso tenha, apresentar também indicação de Empresa de Pesca ou de entidades representativas dos pescadores (Empresa, Federação, Sindicatos ou Colônias).
Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros
(ESEP – TURMA 1/2023)
- Documentos necessários para inscrição:
A) Preencher a ficha de inscrição do Edital;
B) Preenchimento do Anexo 1-S da NORMAM-13/DPC, carimbado e assinado pelo representante, armador ou comandante da embarcação, da empresa na qual o aquaviário trabalhada (Comprovante doTempo de Embarque);
C) Cópia das folhas de lançamentos de embarque da CIR;
D) Cópia das folhas de lançamentos de embarque do ROL Portuário;
E) Fotocópia da folha de dados biográficos da CIR;
F) Guia de recolhimento da União (GRU) com o respectivo comprovante de pagamento. (emitida no site da Capitania); e
G) Atestado Médico Ocupacional (ASO) que indique, explicitamente, o atendimento dos padrões de aptidão médica e habilidade física mínima para o exercício profissional como aquaviário, estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima e na NR-30 do Ministério do Trabalho e Emprego (Modelo Anexo a este edital “Anexo II”).