Na manhã desta segunda-feira (11), frequentadores da Praia da Sepultura, em Bombinhas, relataram a presença de um cão da raça pitbull circulando sem focinheira, o que gerou apreensão entre os banhistas, especialmente devido à grande quantidade de crianças na área.
De acordo com as testemunhas, um homem passeava com o animal sem se preocupar com a reação das pessoas ao seu redor, que observavam o cão com preocupação. O homem chegou a tirar algumas fotos e, após um tempo, sentou-se para observar a paisagem, mantendo o pitbull sem focinheira.
A situação gerou desconforto, uma vez que, segundo a Lei Estadual nº 14.204/2007 de Santa Catarina, é expressamente proibido que cães da raça pitbull circularem em locais públicos sem focinheira, principalmente em áreas com grande aglomeração de pessoas. A legislação determina que esses animais devem ser conduzidos por adultos maiores de 18 anos e com o uso de guia com enforcador e focinheira adequada.
O descumprimento da norma pode resultar em multa de R$ 5 mil, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência. Além disso, há a possibilidade de apreensão do animal, conforme prevê a legislação estadual.
A presença de animais sem os devidos cuidados em locais públicos levanta questões sobre a segurança dos frequentadores, especialmente em praias e áreas com grande circulação de pessoas e crianças.