O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) informou na tarde de ontem (17) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa pode ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. A proposta está sendo finalizada.
Ao chegar ao Palácio da Alvorada, o presidente comentou sobre a questão: “Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”.
O presidente ainda comentou que apenas manterá concursos públicos essenciais até a aprovação da reforma. Algumas das ideias que cercam o projeto é o fim da estabilidade automática para os novos servidores públicos. Em seu lugar, um sistema para se atingir a estabilidade seria desenvolvido. A redução de carreiras, de 300 para cerca de 20, e a diminuição do salário inicial para a carreira pública, também são pontos que fazem parte da proposta.
Como afirmou Bolsonaro, a estabilidade deve ser mantida em algumas categorias, mas que a decisão e definição dessas categorias ficará por conta dos parlamentares. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostas por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele decidem, eles promulgam”, declarou.
(Com informações da Agência Brasil)
