Na terça-feira, 02 de maio, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou um inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta.
De acordo com as informações divulgadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o suposto abuso de posição dominante por parte das Big Techs se deu no contexto do Projeto de Lei n° 2630, conhecido como “PL das Fake News”.
As denúncias recebidas sugerem que as empresas estariam utilizando indevidamente as plataformas Google, YouTube, Facebook, Spotify e Instagram para realização de campanhas desfavoráveis ao “PL das Fake News”.
Ainda de acordo com as informações divulgadas na nota publicada pela Superintendência-Geral a realização da supramencionada campanha desfavorável ao Projeto de Lei configura um possível abuso de posição dominante.
Historicamente, essa não é a primeira vez que o Google e a Meta são investigados por práticas anticompetitivas, já sendo alvos de outros inquéritos que apuram indícios de infração à ordem econômica.