Nos primeiros cinco meses de 2024, Florianópolis capital de Santa Catarina, registrou um aumento alarmante de 307,6% no número de mortes de pessoas em situação de rua, em comparação a todo o ano de 2023, conforme dados divulgados pela prefeitura.
Este crescimento significativo da população em situação de vulnerabilidade extrema preocupa as autoridades públicas, não só de Santa Catarina, gerando um debate sobre a crise que envolve saúde e segurança pública em vários estados Brasileiros.
O fenômeno é um reflexo do aumento da população em situação de rua, que se encontra cada vez mais à margem do acesso a direitos básicos, enfrentando preconceito e invisibilidade social. A falta de padronização nos dados sobre essa população agrava ainda mais o cenário, dificultando a formulação de políticas públicas eficazes.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, define esse público como um grupo heterogêneo que compartilha características como pobreza extrema, laços familiares rompidos ou enfraquecidos, e a falta de uma moradia convencional. No entanto, a implementação dessa política depende da adesão voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal, com o compromisso de seguir princípios como atendimento humanizado e acesso a serviços essenciais em saúde, educação, moradia e assistência social.
Crescimento da população em situação de rua no Brasil
Até julho de 2023, o Brasil contabilizava 221.113 pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, quase o dobro em comparação a 2018, quando a série histórica teve início. Entre 2015 e 2022, foram registradas 48.608 notificações de violência contra pessoas em situação de rua no Sinan (Sistema de Informação de Agravos) do Ministério da Saúde, evidenciando a vulnerabilidade dessa população.
O cenário em Florianópolis é um reflexo de uma crise que se estende por todo o país, e o aumento expressivo no número de mortes acende um alerta para a urgência de ações mais eficazes e humanizadas para essa população em risco.