A Prefeitura está promovendo uma discussão sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo no território municipal, e todos são convidados a participar e contribuir com suas perspectivas.
A audiência pública será realizada no Casarão Marcílio Dias, que abriga a sede da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo. Esse encontro proporcionará um espaço aberto para diálogo, onde os cidadãos poderão compartilhar opiniões, ideias e sugestões relacionadas à implementação dessa legislação.
Detalhes da Audiência Pública:
Data: Quinta-feira, 31 de agosto
Hora: 19h
Local: Casarão Marcílio Dias – Espaço Litoral, Rua Antônio Rocha, s/n
Para mais informações referentes à Lei Paulo Gustavo, acesse o site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm