Na última segunda-feira, 17 de abril, o Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, da Assembleia Legislativa do Paraná, a Alep, recebeu uma audiência pública sobre a Lei Federal 13.415 de 2017 que regulamenta o Novo Ensino Médio, o NEM.
A audiência foi realizada com o objetivo de reunir estudantes, educadores, ativistas de entidades educacionais, sindicatos, associações científicas, grupos de pesquisa e interessados para ampliar o debate a respeito da implantação do novo ensino médio.
A Deputada Estadual, Ana Júlia Ribeiro, do Partido dos Trabalhadores, anfitriã e proponente do encontro afirmou que desde 2016 debate a reforma do ensino médio; ela também afirma que o modelo é defasado e pobre intelectualmente.
Presente na audiência pública, a Senadora Teresa Leitão, presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil do Senado Federal salientou que:
O objetivo aqui é iniciar um debate sobre o contexto geral do ensino médio, os impactos dessa reforma que está em curso e reunir elementos para modificar. Na subcomissão criada no Senado Federal, nós vamos ouvir todas as entidades da educação, entidades sociais, entidades científicas da academia, as representações estudantis e vamos ouvir também o Ministério da Educação”.
Já a presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas do Paraná, a UPES/PR, Mariana Chagas, afirma que para os estudantes secundaristas, que são os maiores interessados na qualidade do ensino médio, o que se tem:
é um sentimento de revolta, que começou lá nas ocupações em 2016, quando todas as nossas reivindicações foram negligenciadas. Os estudantes não foram convidados para o debate, nem as entidades representativas nacionais nem ninguém do setor educacional do país. Nossa proposta é para revogação completa desta lei e elaboração de uma nova lei do zero com uma escola verdadeiramente plural”.
Os participantes concluíram que o modelo do NEM é uma ruptura institucional porque não houve nenhum debate e que a reforma foi algo isolado de outras questões que também precisam ser consideradas como a infraestrutura das escolas.