O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de sua Sexta Inspetoria de Controle Externo (6ª ICE), está acompanhando diretamente, desde o início deste ano, as ações do Corpo de Bombeiros Militar no âmbito da Operação Verão Maior Paraná 2024-2025. O objetivo é avaliar os serviços de guarda-vidas prestados durante a temporada de verão nas praias do litoral paranaense.
A ação, motivada principalmente pelo aumento de casos de afogamento normalmente observados durante os primeiros dias da temporada, envolve a realização de avaliação in loco da estrutura operacional dos postos de guarda-vidas situados nos municípios de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
A fiscalização está verificando aspectos como o tempo de resposta no atendimento de emergências; a existência de guarda-vidas suficientes para cobrir as áreas de praia de forma eficaz; e as estratégias de distribuição dos postos.
“O Tribunal de Contas é um órgão próximo da sociedade, que, dentro de seus limites constitucionais, orienta os gestores colaborando com o interesse público por meio da inspetoria que atua junto ao Corpo de Bombeiros”, afirmou o superintendente da 6ª ICE, conselheiro Fabio Camargo.
Ainda segundo ele, na terça-feira (28 de janeiro), a equipe responsável pela auditoria realizou nova inspeção em postos de guarda-vidas e participou de reunião com o 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Litoral.
Os documentos já enviados pelos Bombeiros, contendo informações sobre o histórico de ocorrências no litoral paranaense, zonas de risco e campanhas de conscientização para a prevenção de afogamentos, estão em fase de análise.
Esta é a primeira inspeção sobre o tema realizada pelo TCE-PR nos últimos anos no litoral do Paraná. A finalidade da 6ª ICE é ampliar essa fiscalização nos próximos períodos, dado o impacto e a relevância do tema.
O foco da inspeção nessa área é avaliar a segurança e a infraestrutura dos serviços de guarda-vidas, examinando os equipamentos disponíveis, a sinalização de zonas de risco nas praias, e as condições dos postos, notadamente quanto às condições físicas e de visibilidade dos banhistas.
Outros aspectos, como a capacitação e treinamento dos guarda-vidas, bem como a abrangência e a qualidade das interações com o público, por meio de campanhas de conscientização, por exemplo, também estão sendo avaliadas.
Por meio de trabalhos como esse, o TCE-PR pretende auxiliar os gestores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área, apresentando ainda potenciais recomendações de melhorias dos serviços, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura das praias e balneários paranaenses, a fim de garantir segurança durante o lazer e entretenimento aos turistas e moradores locais.