O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está reforçando o alerta aos aquicultores que iniciaram o cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas ainda não finalizaram o processo. Para garantir a regularização e o acesso a benefícios e políticas públicas do setor, os produtores precisam solicitar a Licença de Aquicultor até o dia 30 de julho.
A obrigatoriedade da licença está prevista na Portaria MPA nº 304/2024. Além de atender à legislação vigente, o registro serve como ferramenta estratégica para o planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura no país.
Segundo a Secretaria Nacional de Aquicultura, mais de 30 mil produtores iniciaram o cadastro, mas ainda não concluíram a etapa final de solicitação da licença. Por isso, o MPA está convocando todos os inscritos a regularizarem a situação o quanto antes.
Durante o processo de requerimento, o aquicultor precisa apresentar documentos pessoais ou da empresa, além de preencher um formulário com informações sobre a área de cultivo, produção e mercado.
Força-tarefa para acelerar o processo
A secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma Soares, informou que o Ministério tem realizado uma força-tarefa para dar agilidade à análise dos pedidos. “Com a chegada dos novos servidores aprovados no último processo seletivo, esperamos atender melhor à alta demanda. Essa é uma prioridade para nós”, destacou.
Nos próximos meses, o MPA também vai promover a capacitação de servidores e das Superintendências Regionais. A partir de maio, será lançado um novo sistema eletrônico para o cadastramento do RGP, tornando o processo mais rápido e acessível pela internet.