Na noite de segunda-feira (23), o novo Plano Diretor de Guaratuba foi aprovado por unanimidade durante a sessão da Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei 1606/2023, que compõe o Plano Diretor, foi entregue pelo Executivo em maio deste ano, após um processo de ampla discussão com a comunidade. Ao longo desse período, foram realizadas cinco audiências públicas, uma delas conduzida pela própria Câmara em agosto.
A revisão do Plano Diretor teve início em outubro de 2021, com a formação de uma comissão municipal composta por representantes do executivo, legislativo e instituições. Essa comissão acompanhou os estudos conduzidos pela equipe técnica da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná – FUPEF/ITTI, vinculada à Universidade Federal do Paraná – UFPR.
O prefeito Roberto Justus destacou o trabalho sério e comprometido das equipes envolvidas, incluindo a FUPEF/ITTI, a comissão e o grande envolvimento da população. Ele afirmou: “O Plano Diretor é expressão da vontade da população. Foram inúmeras audiências públicas, temos a certeza de que foi o melhor a ser produzido pensando no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida em Guaratuba”.
O Plano Diretor é um instrumento fundamental para orientar, nos próximos 10 anos, a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural. Ele apresenta diretrizes e propostas para uma cidade sustentável, destacando-se o reordenamento territorial com um novo formato de zoneamento, alinhado à atual realidade do município.
A revisão do Plano Diretor, envolvendo legislações e equipes técnicas de elaboração, foi liderada pelo Prof. Eduardo Ratton da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná/FUPEF. Segundo Ratton, “O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes e leis municipais que irão orientar o desenvolvimento territorial do município por 10 anos. Este Plano consiste em três pilares: socioeconômico, físico territorial e ambiental, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro, agradável e sustentável para a população”.